Em julgamento polêmico, STF rejeita bigamia
Terminou nesta quarta-feira (15) um julgamento polêmico do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre bigamia. O caso em análise era um Recurso Extraordinário que...
15 dezembro, 2020
BLOG
Marketplace devolverá dinheiro de consumidora
Uma das grandes mudanças observadas neste ano no que diz respeito ao comércio on-line é a transformação de grandes marcas como Lojas Americanas...
11 dezembro, 2020
Quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar?
Esse é um questionamento bastante comum e que gera divergência de opiniões e decisões. Para contextualizar o assunto, trazemos um caso recente em...
18 novembro, 2020
Seguradora nega cobertura para motorista embriagado
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou cobertura de seguro por acidente de veículo. No caso, julgado pela 33ª...
09 novembro, 2020
Telefonia: cobrança indevida prescreve em 10 anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimentos divergentes sobre o prazo de prescrição de cobrança indevida da área de...
29 outubro, 2020
PLR pode passar a integrar a base de cálculo de pensão alimentícia
Teve início nesta quarta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento do Recurso Especial 1.872.706, que trata sobre a base de...
14 outubro, 2020
Contribuintes podem negociar dívidas de impostos. Saiba como
Boa notícia para os contribuintes que têm dívidas de impostos. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 que autoriza...
09 setembro, 2020
Presidente veta artigo que proibia despejos até outubro
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia...
12 junho, 2020
Câmara aprova PL com regime especial da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20 que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante...
15 maio, 2020